quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

AGRICULTURA FAMILIAR > Muitos projetos e baixo orçamento

DIARIO DE PERNAMBUCO
Edição de terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Com o desafio de dar continuidade às ações voltadas para a agricultura familiar, foi empossado ontem na nova secretaria executiva da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) o engenheiro agrônomo José Aldo dos Santos. Ligado aos movimentos sociais, na diretoria da ASA (Articulação no Semiárido) e em outras organizações não-governamentais, o secretário administrará inicialmente um orçamento de apenas R$ 10 milhões e muitas missões.

Este é um orçamento de partida. Vamos trabalhar para novas captações nos ministérios da Agricultura e da Integração Nacional, com a articulação de projetos relacionados`, explicou Aldo Santos.

Experiente, com mestrado em administração rural, Santos deve encampar algumas demandas dos movimentos sociais, entre elas o auxílio à comercialização dos produtos da agricultura familiar, o incentivo da economia solidária e a melhoria da qualidade de vida destes trabalhadores.

Produção
Entre as prioridades está um trabalho direcionado para a melhoria da infraestrutura e para o escoamento da produção, algo essencial para a melhoria de renda das famílias do campo`, continuou. A Secretaria Executiva de Agricultura Familiar terá inicialmente um quadro de 25 funcionários cedidos pela Sara.

De acordo com o governador Eduardo Campos, a secretaria vem para dar continuidade às ações do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), que atuou fortemente no primeiro governo para regularizar a posse da terra dos micro e pequenos agricultores.

Temos que aproximar as políticas públicas e o desenvolvimento tecnológico do agricultor familiar. Conseguimos fazer com que 90 mil agricultores voltassem a operar com o sistema bancário. Temos que desburocratizar as políticas públicas para os que mais precisam`, pontuou o governador, falando também da necessidade de dar acesso aos pequenos produtores ao desenvolvimento tecnológico voltado para a melhoria da produtividade.

Segundo Aldo Santos, existem mais de cem assentamentos rurais em Pernambuco e 240 mil estabelecimentos de agricultura familiar; 70% deles na região do Semiárido. Por isso, a secretaria também terá entre as preocupações a questão da segurança hídrica e do acesso à água para as comunidades.
Fonte: DP - Juliana cavalcanti

julianacavalcanti.pe@dabr.com.br

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

RECADASTRAMENTO DOS FILIADOS AO GEAP

Recadastramento Geap – A Condsef orienta suas entidades filiadas a divulgar a carta enviada pela Geap (veja aqui) que fala sobre o afastamento dos agregados de Planos de Saúde por falta de recadastramento. Pais e padrastos que estiveram na situação prevista pela Geap devem providenciar o recadastramento para evitarem transtornos com possíveis cortes de plano.

EIXOS DA CAMPANHA SALARIAL 2011 DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

A Condsef,  em reunião no dia 14.01.2011, foram definidos os eixos centrais da Campanha Salarial 2011 que serão defendidos pelos servidores da base da Confederação. Seis foram as principais bandeiras de luta listadas: 1) Nenhuma reforma que retire diretos dos trabalhadores; 2) Regulamentação da Negociação Coletiva; 3) Retomada da luta dos PL´s 549, 248, 92; 4) Abertura imediata das negociações/Cumprimento memorial assinado entre SRH, Condsef e CUT; 5) Tratamento isonômico entre ativos, aposentados e pensionistas; 6) Data base para servidores em 01/05. Os departamentos intersindicais Diap e Dieese farão uma exposição sobre a atual situação política e desafios que a categoria deve enfrentar ao longo dos próximos quatro anos.

GOVERNO FEDERAL APROVA MEDIDAS PREJUDICIAIS AO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL

Mal sentou na cadeira presidencial, Dilma Rousseff já dá sinais de que não vai facilitar para os trabalhadores, ao contrário do que dizia durante a campanha. A aprovação de propostas prejudiciais ao trabalhador vem desde o governo Lula e é motivo de apreensão entre os servidores públicos. Segundo a Condsef, as publicações dos decretos 7.395/10 e 7.430/11 e da Medida Provisória 520/10 são provas das dificuldades que os servidores deverão enfrentar

O decreto 7.395 foi uma herança do presidente Lula, que o aprovou no finalzinho do seu mandato, sem dar chances de negociações com os servidores públicos. O documento estabelece remuneração diferenciada para contratações temporárias na recém criada Secretaria da Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde. Tal decisão é um desrespeito com servidores efetivos que estão no órgão há mais de 30 anos e agora veem trabalhadores temporários realizando as mesmas funções que as suas e ganhando até três vezes mais. Os efeitos desse decreto deverão se espalhar por diversos setores da administração pública. E falando em Saúde Indígena, é válido lembrar o decreto 7056/09 que extinguiu a Funai em Pernambuco, promovendo um verdadeiro desmonte na instituição.

Outra herança do governo passado foi a MP 520/10, criadora da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A empresa vai trabalhar sob forma de sociedade anônima com personalidade jurídica de direito privado. A MP foi aprovada no último dia de 2010 aos moldes do Projeto de Lei 92/07, que sofreu fortes protestos das sociedade e entidades de classe. Além de ter criado a EBSERH, a MP 520 permite contratos temporários, dispensa licitações e contratações por concurso público na saúde pública.

Outra medida que reforça as distorções é a Lei 12.277/10, que criou tabelas salariais diferenciadas apenas para cinco cargos de nível superior da administração pública: engenheiros, arquitetos, economistas, estatísticos e geólogos. Cerca de 2 mil servidores foram beneficiados e mais de 88 mil que também possuíam nível superior, passaram pelos mesmos concursos e executam funções semelhantes, recebem a metade dos contemplados com a nova tabela remuneratória. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) chegou a informar que iria igualar essas tabelas, mas até agora nada foi feito. Tal pendência consta no documento assinado entre Condsef, CUT e SRH do MPOG, o memorial de demandas. Quanto ao decreto 7.430/11, Dilma Rousseff o publicou logo no início do seu governo, transferindo o Arquivo Nacional da Casa Civil para o Ministério da Justiça sem dar justificativa aos trabalhadores do órgão. A ação autoritária deixou servidores indignados.

TERCEIRIZAÇÕES

Outro problema é o das terceirizações que o governo insiste em manter, mesmo depois de ter assinado acordo com o Ministério Público garantindo que iria substituir os funcionários terceirizados por concursados. Na Ciência e Tecnologia, por exemplo, há servidores que aguardam convocação e seguem esperando a lei ser cumprida para assumirem cargos concursados.

LUTA

Todas essas ações estão promovendo uma onda de insegurança entre os servidores do Executivo Federal. A Condsef reforça que só através de muita luta, união e mobilização, os servidores serão capazes de reverter esse quadro.

“Essa reação não poderá tardar. Deve ser imediata e forte. Não apenas para garantir melhores condições de trabalho e de vida para os servidores, mas para prestar um serviço adequado e eficiente para a população brasileira”, diz a secretária geral do Sindsep-PE, Graça Oliveira.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

REFLEXÕES SOBRE O X CONCONDSEF

Após 20 anos de fundação da CONDSEF, e há dez anos do Século XXI, o formato do congresso da CONDSEF não mudou em nada. Hoje a confederação é filiada a Internacional do Serviço Público – ISP e a Organização Internacional do Trabalho – OIT ao Departamento Intersindical de Assessoramento – DIEESE e a outras entidades nacionais.

O Congresso, como determina o Estatuto da Confederação, deve ser realizado de 3 em 3 anos. Nos dias atuais se faz necessário discutir os novos paradigmas que estão norteando a sociedade no Século XXI, no campo da biocivilidade, eco-humanidade, neo-sexualismos, multiatitudes, mundo pós ideológico conectado em rede online. Afora as questões específicas da categoria.

Estamos vivendo na sociedade do conhecimento. Um congresso da CONDSEF, a maior confederação de servidores públicos da América do Sul, deveria ter palestrantes, debatedores, painelistas que estivessem pensando um novo mundo, no campo do serviço público, da política, do comportamento, do meio ambiente, e da mídia integrada.

A perspectiva do novo governo não foi ponto de pauta do Congresso. A presidenta Dilma Russef não é uma pessoa obscura para nós servidores federal. Quando eleita, em sua primeira entrevista ao povo brasileiro, referiu-se a meritrocacia no serviço público.

Não vamos esquecer que nossa sociedade foi fundada sobre bases patrimonialista e corporativista. Sempre defendemos a competência e a capacidade como maneira de ascensão do servidor, no serviço público federal. Infelizmente no Brasil, o serviço público não é profissionalizado. Toda culpa da má prestação de serviço à população sempre recai “nas costas do servidor”.

Quem já participou dos congressos nacionais da Central Única dos Trabalhadores – CUT, que é referencia do movimento sindical, viveu e sentiu sua organização no tocante a transporte, hospedagem e alimentação. Quem cuida desses itens é a equipe encarregada pela organização do evento e não diretores da entidade como aconteceram no X CONCONDSEF, responsáveis por encaminhamentos políticos e de direitos.

Infelizmente não foi a primeira vez que adoeceram centenas de pessoas num congresso da CONDSEF. Precisamos aprender com nossos erros, em plena era dos revolucionários cibernéticos on-line.Um bufê padrão em Brasília, custa em média R$ 30,00 por refeição.

Por outro lado, se a base da confederação é composta por aproximadamente 56% de aposentados e pensionistas, requer um tratamento diferenciado seja na temática, na organização e na logística. Se construirmos e somos defensores do Estatuto dos Idosos, temos obrigação de colocá-lo em prática.


José Ribeiro da Silva
Delegado do Sindsep-PE e fundador da CONDSEF

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

MARCA DA SECRETÁRIA DE POLITICAS PÚBLICAS - SINDSEP-PE

A nossa Secretária estarar apresentando neste espaço a nossa logomarca, que é composta de quatro elementos onde identificamos as raças, os generos, as etnias, lutando por mais politicas públicas em favor da população brasileira, dente a categoria dos servidores públicos e lutam por uma serviço público gratuito e de qualidade.
E você poderar acessar nassa pagina  bem mais facil no site http://www.sindsep-pe.com.br/ apenas clicando na nossa logomarca e usufruindo de nossas informações, sejam bem vindos.

DIREÇÃO DA CONDESEF 2011 Á 2014

Hoje, foi divulgado a nova Direção da CONDSEF, para o período de 2011 á 2014, e Pernambuco foi contemplado com  quatro diretores nas seguintes Secretarias da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal:

José Carlos de Oliveira - Secretária Políticas Públicas e Sociais;
José Alberto Wanderley de Oliveira - Secretária de Admnistração;
Luiz Marcos da Silva - Secretária de Impresa e Comunicação;
Maria das Graças Oliveira - Secretária de Políticas Públicas e Socias.

E também compomos alguns Departamentos, conheça a composição de toda a diretorias no site http://www.condsef.org.br/.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

AVALIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS 2010

A secretária gerida pelos Diretores Eduardo Garcia/INCRA, Vera Chaves/SFA, e Paulo Autragesimos/FUNAI, atendendo a orientação do planejamento estratégico do Sindsep-PE, deu prioridade as ações, do Coletivos Masculino, realizando reunião com o coletivo visando continuidade das atividades que teve como ponto principal elencados pelos participantes a interiorização do grupo que será a demanda para o ano de 2011 do coletivo;
Comemoração da Data 08 de março, lembrando de todas as mulheres lutadoras e guerreiras.
Coletivos de Mulheres, buscando a retomada do grupo, realizamos reunião com a participação de membros, da direção e de associadas convidadas e estas participantes deverão buscar novas participantes para o exercício de 2011 este coletivo capitaneado pela diretora Vera Chaves, tiveram diversas participação de atividade da Secretária da Mulher da CUT-PE e NACIONAL;
Saúde do Trabalhador, vem sendo acompanhada pelo diretor Eduardo Garcia e Paulo Autragesimo, José Felipe, em diversas atividades da CUT estadual e nacional, e Diretor Eduardo Garcia, representante do SINDSEP-PE, foi escolhido pelos representantes dos sindicatos cutistas, para Coordenar o Coletivo de Saúde do Trabalhador da Secretária da Saúdo do Trabalhador da CUT-PE.
A Secretária participou do III ENASS (Encontro Nacional de Saúde do Servidor, evento da Secretária de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento pelos Diretores Eduardo Garcia/INCRA, Jemuel Nunes/FUNDAJ, Paulo Batista/IFs-PE, Ademilde/ICHIBIO-IBAMA e José Ribeiro/FUNASA, que após retorno e calendário eleitoral estes mais outros servidores deverão fecha relatório do evento e construirão orientações para a categoria sobre a Saúde Suplementar do Servidor, e ainda a Constituição do Coletivo de Saúde do Trabalhador do SINDSEP-PE, visando uma saúde preventiva de qualidade para a categoria.
Grito dos Excluídos, e uma demanda dos movimentos sociais de lutas que buscam a melhoria da qualidade de vida dos cidadões, que a secretaria apoio conjuntamente com os Diretores Eduardo Garcia, Vilma Maria, Cliginaldo Vieira, e a companheira Nadja Urt e Núcleo de Aposentado, com a construção da Grande Macha do 16ª Grito dos Excluídos/as, no dia 7 de setembro pelas ruas do Recife.
Limite da Propriedade, é uma demanda de política pública em que muitos países já tem seu limite, e a secretária coordenou a captação de votos em favor do Limite da Propriedade em alguns órgão a onde temos filiados conjuntamente com a Assembléia Popular de Pernambuco e MTC.
X CONCONDSEF, a secretária juntamente a coordenação geral e outras secretárias coordenaram as escolhas dos Delegados para o congresso da CONDSEF.
PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA POPULAR DE PERNAMBUCO.
Eleições Gerais 2010 a secretária prestou orientações a filiados em busca de um melhor candidato para a categoria em suas lutas sindicais, tendo como base nas orientações da Central Única dos Trabalhadores- CUT.
Rede VidaViva, e a rede internacional de qualidade de vida em que o SINDSEP-PE, e representado pela Secretária de Políticas Públicas e o diretor Eduardo Garcia, foi convidado para participar da Coordenação Estadual onde temos 26 sindicatos membros, onde temos a tríade SAÚDE, TRABALHO E MEIO AMBIENTE, visando uma melhor qualidade de vida do trabalhador, e o SINDSEP-PE, através desta secretária sediou o III ENCONTRO ESTADUAL DE MONITORES DA REDE VIDAVIVA DE PERNAMBUCO, o Diretor Eduardo Garcia, foi um dos palestrantes, juntamente com a Diretora da CUT-PE Lindinere Ferreira e tivemos alguns diretores e associados como Ricardo Rocha, Paula Autragesimo, Ana Estrela, e representantes de sindicatos membros.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

DELEGAÇÃO DE PERNAMBUCO SEMPRE NAS PLENARIAS COMANDADOS PELA COORDENAÇÃO GERAL DO SINDSEP-PE



A LUTA PELOS IDEAIS CUTISTA LEVOU O X CONCONDSEF A BATALHA COM QUATRO CHAPAS E A CHAPA 3 QUE AGREGOU AS REPRESENTAÇÕES CUTISTA EMCABEÇADA PELA ARTICULAÇÃO SINDICAL, ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA E O TRABALHO, QUE JUNTOS OBTIVERAM A SEGUNDA MAIOR VOTAÇÃO DO X CONCONDSEF.

PERNAMBUCANOS SEMPRE REUNIDOS NO X CONCONDSEF



DELEGAÇÃO DE PERNAMBUCO REUNIDA


O MAIOR CONGRESSO E A SEGUNDA MAIOR BANCADA A DO SINDSEP-PE

O SINDSEP-PE A SEGUNDA MAIOR BANCADA REPRESENTANDO OS SERVIDORES É A DO ESTADO DE PERNAMBUCO COM 130 DELEGADOS NO X CONCONDSEF.

OS DELEGADOS DE PERNAMBUCOS ESTAVAM SEMPRE ATENTOS NOS PLENARIAS DO X CONCONDSEF, EM BRASILIA - DF.