O FUTURO DO INCRA
21∕02∕2011
A rádio corredor dá conta que depois do carnaval o INCRA acabará. Há um alvoroço danado e muita inquietação. As pessoas mesmo com anos de dedicação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ainda temem pelo pior.
É de se esperar tal reação, principalmente daqueles que foram demitidos (550) ou colocados em disponibilidade (2.605) em 1990, através do Decreto nº 99.334/90 e da Portaria MA 227/90, com redução de 40% da força de trabalho do INCRA.
Agora o que não é de se esperar é que gestores petistas tenham a insanidade de propor ao Ministro do MDA ou à Presidente Dilma tamanha sandice.
O INCRA com a Missão de implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável, sempre contrariou o interesse de poucos, principalmente os ruralistas, latifundiários e lobistas do ramo.
Os bravos e experientes servidores do INCRA, que sempre estiveram nesse fogo cruzado de interesses, resistiram a tantos governos e conseguiram sobreviver até aqui, sempre acreditando que um governo de esquerda fortaleceria a Autarquia e faria uma verdadeira Reforma Agrária.
Com a ascensão do Governo Lula, em 2003, implanta-se o II Plano Nacional de Reforma Agrária, aumentam os recursos do INCRA. Em 2004, houve autorização para criação de 4.500 cargos efetivos para provimento gradual, restabelecendo a força de trabalho do INCRA.
Os movimentos sociais ganham espaço e poder no âmbito do Programa de Reforma Agrária, implantando inclusive um novo termo no nosso dia-a-dia, o empoderamento.
Nos últimos oito anos o INCRA investiu um total de R$ 6,4 bilhões em créditos para que os assentados da reforma agrária pudessem desenvolver suas atividades produtivas. Os recursos passaram de R$ 191 milhões em 2003 para R$ 881 milhões em 2010, um aumento de 360%. Os créditos se destinam ao fomento da produção para gerar trabalho e renda, além de viabilizarem a construção e reforma de moradias.
O crédito e a assessoria técnica e social e a articulação com as demais políticas públicas, em especial a educação, saúde, cultura e esportes, contribuem para o cumprimento das legislações ambiental e trabalhista e para a promoção da paz no campo.
A pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos, Produção e Renda, realizada no decorrer do ano de 2010 ante ao conjunto de assentamentos da reforma agrária de todo o país, aponta para a melhoria na qualidade de vida dos assentados em todas as unidades da federação notadamente aos aspectos socioeconômicos, institucionais, ambientais, dentre outros. Mais de 614 mil famílias incorporadas ao meio rural nos últimos 08 anos, com dignidade e progresso.
A dedução a que a rádio corredor chegou é que alguém muito frustrado em não ter conseguido êxito em ser indicado para o cargo de Presidente do INCRA, passou a se ocupar com tentativas de influenciar um Ministro recém-chegado a criar algum programa novo apenas para atender ao seu egocentrismo e sede de poder.
Com o quadro acima a Reforma Agrária não precisa de inovação alguma que desestruture ou diminua o INCRA. Estamos a necessitar de gestores competentes e compromissados com milhões de brasileiros à espera de politicas que venham mudar sua dura realidade de vida. E isso o INCRA já faz muito bem.
Nos últimos anos, o INCRA incorporou entre suas prioridades a implantação de um modelo de assentamento com a concepção de desenvolvimento territorial. Outra tarefa importante no trabalho da autarquia é o equacionamento do passivo ambiental existente, a recuperação da infraestrutura e o desenvolvimento sustentável dos mais de oito mil assentamentos existentes no País.
O Ministro não pode ficar a mercê de um ou mais gestores que não conseguem atingir os seus objetivos pessoais em detrimento da agricultura familiar que está sendo implementada pelo MDA∕INCRA.
A expectativa do INCRA com a criação do MDA era ter uma representação definitiva, depois de tantos anos sendo alvo de críticas vindas de todo lado. O MDA, mesmo estruturado com suas politicas, ainda vive com a vaidade dos cargos de alguns Secretários que almejam ter mais poder do que já tem retirando do INCRA as suas funções.
Um gestor competente potencializa o MDA somando com as ações do INCRA, e não buscando sempre através de uma queda de braço improfícua, que só divide ao invés de somar. Lamentavelmente, somos carentes de gestores com essa visão de unidade em prol de um objetivo comum – o fim da pobreza no campo.
A Presidente Dilma assume seu mandato com o compromisso de combater a pobreza extrema. Se ela quer realmente atingir esse objetivo, o INCRA é um dos Órgãos da esfera federal mais completo e preparado para essa missão. Sabe o que faz e sabe fazer.
Se o Ministro for conhecedor dos 40 anos de história do INCRA, antes de deixar-se levar por propostas mirabolantes e irresponsáveis, poderá fazer muito pelos mais desassistidos com a desconcentração e democratização da estrutura fundiária; a produção de alimentos básicos; a geração de ocupação e renda; o combate à fome e à miséria; a diversificação do comércio e dos serviços no meio rural; a interiorização dos serviços públicos básicos; a redução da migração campo-cidade e a promoção da Cidadania e da Justiça Social.
Se o Ministro quiser atender algum frustrado ou incompetente com a possibilidade de acabar com o INCRA, ou reduzir suas atribuições, estará reabrindo um debate politico e ideológico já superado, requentando a velha marmita azeda que a esquerda supunha já ter sido jogada aos porcos.
É um desserviço à Nação.
O INCRA, em sua maioria, assim como o trabalhador do campo, são PT e só exigem desses gestores da DS que tenham Decência Social.
Se isso não acontecer, não tenham dúvida: nós vamos à luta. Nós também temos experiência de sobra nessa área, afinal já lutamos várias vezes e conseguimos o restabelecimento do INCRA através do Legislativo e do apoio da sociedade brasileira.
Querem ação, então indiquem um novo Presidente para a Autarquia, ou confirmem o atual para acabar com a paralisia e expectativa que tomam conta do INCRA.
Jorge Furtado
Eng. Agrônomo do INCRA
