sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

INCRA E A SEGUNDA EXTINÇÃO

SEGUNDO NOSSO COLEGA GEOVANE DO AMAPÁ, QUE ESTÁ EM BRASÍLIA PARTICIPANDO DAS ATIVIDADES DE LANÇAMENTO DE NOSSA CAMPANHA SALARIAL PROMOVIDA PELA CONDSEF, EM REUNIÃO COM PRESIDENTE ROLF ANUNCIOU A EXTINÇÃO DO INCRA, QUE BUSCANDO MAIS INFORMAÇÕES É UMA REESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO QUE NÃO É MUITO BOA PARA A POLITICA DA REFORMA AGRÁRIA QUE VAI PARA O RALO, MAIS ESTAMOS EM ALERTA E BUSCANDO MAIORES INFORMAÇÕES PARA PRESTAMOS AOS NOSSOS ASOCIADOS E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, ABAIXO DISPONIBILIZAMOS A INTEGRA O EMAIL RECEBIDO DO GEOVANE EM SEU DESABAFO, E TANTO A CNASI, CONDSEF, SINDSEPs E MOVIMENTOS SOCIAIS ESTÃO ANTENADOS, EM PERNAMBUCO O SINDSEP-PE, CNASI-NE, E ASSINCRA-PE E SERVIDORES DO ÓRGÃO, ESTAREMOS FAZENDO NA SEGUNDA-FEIRA ÁS 9HS UMA MOVIMENTAÇÃO NA FRESTE DA INSTITUIÇÃO PARA PRESTAMOS MAIORES INFORMAÇÕES QUE A CNASI E CONDSEF DISPONIBILIZAÇÃO PARA TODOS BEM COMO ESTAMOS FAZENDO UMA AGENDA COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA A PROXIMA SEMANA VISANDO A ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO DE LUTA PELA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL QUE ESTA EM FASE DE ABANDONO OU DE INANIÇÃO, E LEMBRAMOS QUE ESTA POLÍTICA É O MAIOR MOVIMENTO DE CIDADANIA EXISTENTE NESTE PAIS.

email do Geovane:
No decorrer do período de mobilização da Condsef, marcado inicialmente por um ato público com uma passeata dos servidores públicos federais de vários estados pela esplanada dos ministérios, em Brasília, os servidores do INCRA reuniram-se nas tardes de ontem, dia 16, e de hoje, 17. Aproveitando a presença desses servidores de diferentes regiões, o objetivo era socializar as preocupações que rodam sobre o futuro do INCRA.


Já era sabido que não só está indefinida a futura presidência da autarquia, com a ?dança das cadeiras? (e por conseguinte, as superintendências regionais), mas também a nova configuração do próprio Instituto. Refletindo sobre estas questões, os servidores presentes, sob o comando da CNASI, em reunião colegiada, decidiu imediatamente reunir com a ainda atual presidência do INCRA.

Ato contínuo, todos subimos ao gabinete e fomos recebidos pelo presidente. As notícias não só são pouco animadores como são desesperadoras, o que nos leva a resumir, em poucas palavras, que a cova do INCRA está pronta, faltando apenas o ato fúnebre. O pior é que não vão esperá-lo morrer: o enterrarão vivo!!!

Apurou-se que o INCRA não está inserido dentro do novo pacote de ações do governo para a execução do Programa Nacional de Combate a Pobreza Extrema (ou PAC 3). A idéia é reduzir o tamanho do órgão e deixar sob sua competência apenas a regularização fundiária (leia-se, Terra Legal). Todas as outras ações seriam fragmentadas sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Social ? MDS, exceto a Reforma Agrária, que seria simplesmente retirada das ações do governo.

Seguindo o raciocínio, os servidores da casa, juntamente com suas atribuições, seriam realocados (ou redistribuídos) para atender esse novo panorama institucional. A hipótese mais provável dos ?desterrados? seria a CONAB. Esta sim seria turbinada com novas atribuições e servidores oriundos do INCRA. A previsão do governo é que tudo isso se concretize até o Carnaval, ou seja, no começo do próximo mês.

Tão incerto quanto essas previsões é a carreira dos servidores. Mas o que há de concreto é que antes que quaisquer previsões sombrias se confirmem, a CNASI decidiu promover ações e debates unificados, acreditando que o fim da autarquia representaria um retrocesso não só para as pretenções dos servidores no que se refere a uma carreira sólida e digna, mas às conquistas dos assentados, dos trabalhadores rurais e da sociedade en geral.

A gravidade da questão se apresenta tão acentuada que o próprio presidente do INCRA marcou com os servidores, liderados pela CNASI, nova reunião para a manhã desta sexta-feira, 18, a fim de esclarecer com mais detalhes a situação periclitante que atinge a todos nós.

Aos servidores que acreditam na força da mobilização, dizemos que esta é nossa única saída. Mas desta vez a causa maior transcende a simples campanha salarial. Está em jogo a sobrevivência da instituição, que nos garantirá a continuação da luta por uma carreira decente.
Geovane Grangeiro
Analista Administrativo
INCRA - SR-21/AP

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